O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro chegou ao fim do seu mandato, tendo completado 34 anos em cargos públicos, e garantindo milhares de reais em aposentadoria e salário, além de outros benefícios aos quais herdou direito. A lista completa de tudo o que essa soma em reais inclui, você confere na íntegra abaixo.

As duas aposentadorias de Bolsonaro

Apesar de não receber aposentadoria como ex-presidente do Brasil, Bolsonaro terá duas aposentadorias: uma por ser capitão reformado do Exército e outra pelo cargo que teve como deputado federal. O ex-presidente entrou para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército aos 17 anos e serviu como capitão de 1986 a 1988 e depois foi transferido para a reserva, após ter sido eleito como vereador do Rio de Janeiro em 1988, aos 33 anos.

Em março de 2015, deixou o posto de reserva e passou, então, a ser capitão reformado do Exército, adquirindo o direito de uma aposentadoria de R$11.945,49 por mês. Bolsonaro iniciou sua carreira política em 1988, quando foi eleito para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pelo Partido Democrata Cristão (PDC).

Exerceu metade do seu mandato e em outubro de 1990 foi eleito como deputado federal. Bolsonaro foi reeleito nos anos seguintes, mantendo-se no cargo até 2019, quando assumiu a presidência do Brasil. Diante disso, por ter sido deputado federal durante 27 anos, o ex-presidente garantiu a sua aposentadoria parlamentar.

De acordo com a definição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre a aposentadoria de Bolsonaro, este terá direito a receber 32,5% do valor atual de salário que um parlamentar recebe no Brasil que é de R$ 33,7 mil. Ou seja, receberá R$ 10.972. Também serão acrescentados nesse valor, uma quantia de 20/35 da remuneração fixada para parlamentares, somando mais R$ 19.293.

A Soma

Logo, a aposentadoria resulta em um total de R$ 30.265. Arthur Lira realizou a definição citada, sobre a aposentadoria parlamentar do ex-presidente do Brasil, com base na Lei 7.087-82. Para entender melhor por que a lei se aplicou a Bolsonaro, é necessário entender o contexto, ao qual explicaremos abaixo. Em 1982, foi criado um plano de previdência para deputados federais e senadores que até 1998 seriam beneficiados.

Diante disso, para receber os benefícios era necessário que o parlamentar completasse, até 1998, os requisitos estabelecidos na Lei 7.087-82: oito anos de mandato, e 50 anos de idade. No ano em questão, Bolsonaro tinha sete anos de mandato e 43 anos de idade. Porém, pode ser interpretado nas regras da lei que era necessário que tivesse ao menos 50 anos na data da concessão da aposentadoria.

E a solicitação foi feita na atual idade dele, de 67 anos. Além disso, segundo a mesma lei, o deputado teria direito a 1/35 da remuneração de acordo com cada ano de mandato, o que explica os mais de R$ 19.000 adicionais concedidos à aposentadoria de Bolsonaro, referentes ao 20/35 de remuneração fixada.

Salário do Partido Liberal (PL)

Além das aposentadorias citadas acima, Bolsonaro também receberá neste ano um salário referente ao cargo de presidente de honra do Partido Liberal (PL), ao qual foi convidado para fazer parte em novembro do ano passado. O salário estimado que receberá nesta função é de R$ 39.000.

De acordo com informações dos aliados, o partido deve recorrer a doações para pagar este salário e, assim, evitar o uso de recursos públicos. Neste cargo, o ex-presidente estará a frente do comando do PL, e o objetivo é fortalecer o partido e organizar uma oposição ao governo do atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Benefícios como ex-presidente

Todos os ex-presidentes da República do Brasil têm direito a benefícios após terem terminado os seus mandatos. Todas as despesas que incluem esses benefícios estão previstas em lei e são custeadas pelo governo federal. A primeira lei que assegura benefícios é a Lei 7.474, criada em 8 de maio de 1986, que determinou aos ex-presidentes do Brasil o direito de utilizar os serviços de quatro servidores, destinados à sua segurança pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas.

Em 1994, outra lei garantiu ainda mais benefícios a todos os ex-presidentes da nação: a Lei 8.889. Esta concedeu o direito de indicar os servidores e atribuiu-lhes gratificações mais expressivas. E por fim, a Lei 10.609 criada em 20 de dezembro de 2002 garantiu aos ex-presidentes mais dois servidores para assessoramento.

Diante disso, por ser ex-presidente do Brasil, Bolsonaro terá direito a quatro servidores para sua segurança pessoal, além de dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas, e também direito a dois assessores. Ademais, outros gastos como diárias de hotel, passagens de avião para eventos dentro e fora do país, combustível e seguros também estão previstos.

Benefícios ou Regalias?

Diversas críticas têm sido feitas nos últimos anos em relação a esses benefícios que os ex-presidentes possuem no Brasil; benefícios esses considerados como “regalias” por muitos. As queixas se devem principalmente devido aos altos valores gastos ultimamente. Apenas em 2021, os gastos com os ex-presidentes chegaram a cerca de R$ 5,6 milhões. Em 2022, até outubro, esse valor se aproximava de R$ 6 milhões custeados pelos cofres públicos.

Apesar das críticas ao modelo adotado no Brasil, há muitos outros países que também concedem diversos benefícios, e muitos ainda maiores. Nos Estados Unidos, por exemplo, os ex-presidentes ganham uma aposentadoria de US$ 220 mil por ano, e recebem proteção do Serviço Secreto e relatórios da Agência Central de Inteligência (CIA).

Além disso, têm as despesas com viagens pagas, um escritório próprio e serviço de correio personalizado. Na França, além da aposentadoria de 6,3 mil euros por mês, ex-presidentes também têm direito a apartamento mobiliado com dois empregados, dois policiais para proteção pessoal, carro oficial com dois motoristas e sete assessores.

Conclusão sobre os ganhos do ex-presidente Bolsonaro

Como foi citado nas informações acima, mesmo após deixar a presidência do Brasil, Bolsonaro ainda terá fontes de renda provenientes de duas aposentadorias, e também da função de presidente de honra de seu antigo partido. Ao todo, somando as três fontes de renda, receberá uma quantia aproximada de R$ 80.000. Em 34 anos, é a primeira vez que Bolsonaro fica sem um cargo público, contudo, como pôde ser observado o ex-presidente não ficará desamparado financeiramente.